Olá, acadêmico(a),
A atividade proposta corresponde ao M.A.P.A., Material de Avaliação Prática da Aprendizagem. O objetivo desta atividade é que você se sinta imerso no universo do compliance e da gestão de riscos.
 
A PEDROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Você é o mais novo gerente da Pedrosa Advogados e Associados, um grande escritório de advogados dos sócios Pedro Pedrosa e Gabriela Pedrosa. Sua atividade na empresa é cuidar do relacionamento dos clientes com o escritório, verificando todos os detalhes desse relacionamento e com isso gerenciar os 30 advogados que atuam no escritório, 6 secretárias, 20 assistentes e 12 estagiários e ficar de olho na forma como todo esse pessoal atende os clientes e no relacionamento da empresa com a sociedade em geral.

É muito trabalho! E lidar com pessoas não é uma tarefa fácil, sendo muito desgastante e envolvendo muitos conflitos. Seus três principais desafios são: (1) rotatividade do pessoal (2) motivação do pessoal e (3) as questões de compliance e gestão dos riscos. Os dois problemas rotatividade e motivação referem-se a: A motivação interfere no trabalho de uma pessoa? Como manter pessoas motivadas? Motivação e satisfação são a mesma coisa. Como você se sente no trabalho: motivado ou insatisfeito? Quando um funcionário pede demissão este fato pode estar relacionado com a motivação? O problema de compliance e a gestão dos riscos é ainda maior, pois a empresa nunca trabalhou estas questões, não tem um manual de compliance e tanto advogados como os demais funcionários não têm ideia do que se trata a governança e muito menos o que é um programa de compliance e gestão de riscos.

Você então resolve trabalhar estes problemas em duas frentes. Para tratar o problema de motivação e rotatividade contrata uma consultoria de Recursos Humanos que vai criar um programa de motivação e vai realizar uma série de cursos e palestras. E para a implantação de programa de compliance você decide que vai ser o responsável direto e então pensa em algumas etapas para esta implantação. Como: cursos, treinamentos, palestras, rodas de conversa e o ponto inicial e principal a criação de uma cartilha de compliance.

Em uma reunião inicial você chama as 6 secretárias, os 20 assistentes e os 12 estagiários e inicia a conversa sobre o que o compliance e a gestão de riscos. O Compliance é um programa que visa proteger as organizações da ocorrência de fraudes financeiras, corrupção, comportamentos e/ou condutas inadequadas de empregados a elas vinculados, evitando que sua boa reputação e solidez financeira sejam abaladas. Trata-se de uma ferramenta cuja finalidade é instituir regras, normas e diretrizes para os processos internos dentro das organizações. Foi desenvolvida nos Estados Unidos em 1970, tendo suas práticas transformadas em instituto legal, mediante a promulgação da Lei Pioneira de Combate à Corrupção FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), motivada pelo Caso Watergate, que envolveu o então presidente Richard Nixon e membros de seu governo, mediante o pagamento de propinas em pesquisas a favor de sua reeleição.

Durante a conversa você diz que todos precisam entender como os benefícios oferecidos pelo programa de compliance ajudam para a diminuição dos riscos de fraudes, ilícitos e corrupção dentro de organizações. Contribui com os processos internos da empresa, com as relações da empresa com seus públicos e com a sociedade em geral e ainda diminui as fraudes. Nesta reunião você diz que está elaborando o manual de compliance da empresa e que espera a colaboração de todos. E para que este manual fique completo, tenha a “cara” da empresa, atenda todas as questões de compliance e da gestão de riscos da empresa, todos precisam se dedicar ao tema.
 
ATIVIDADE PROPOSTA: Criação do manual de compliance da Pedrosa Advogados e Associados.

Você deve elaborar o manual/cartilha de compliance da empresa, mas antes é importante que você responda a algumas questões que vão te ajudar nesta empreitada. Você também deve pesquisar manuais e cartilhas de compliance de outras empresas para ajudar na sua criatividade e como guia de consulta, e assim não deixar nenhum detalhe ou assunto importante de lado. No final da Atividade MAPA você vai encontrar alguns endereços de internet onde poderá encontrar estes modelos. Vamos iniciar pelas questões que você deve estudar para ajudar você na elaboração do manual. Lembre-se que você não precisa responder a estas questões para entregar, elas são um norte para que você possa se guiar e fazer a sua cartilha,

1) O que é o compliance?
2) Quais são os benefícios do compliance?
3) O que é um programa de compliance?
4) O que são práticas de compliance?
5) Qual é a legislação brasileira sobre compliance?
6) Quais são as principais práticas fraudulentas e os prejuízos ocasionados por terceiros às empresas?
7) Quais são os tipos de crimes mais comuns?
8) Como uma empresa pode se proteger de fraudes e ilícitos?
 
Agora que você estudou o assunto, está na hora de criar o seu manual de COMPLIANCE. A ideia é que você use a sua criatividade. Algumas regras:

(1) O manual pode ter entre 4 e 6 páginas (somente um lado da folha, ou seja, folhas enumeradas de 1 a 4, ou de 1 a 5, ou de 1 a 6).
(2) A página inicial deve ser um texto sobre compliance que chame a atenção do leitor e que explique de forma objetiva o que é o manual e o seu objetivo.
(3) A página 2 deve ser uma explicação sobre o que é o compliance e sobre o programa de compliance.
(4) As páginas 3 e 4 são livres para você escrever o que achar mais interessante sobre o tema.
(5) O seu manual deve abordar os seguintes temas: o que é o compliance e seu benefícios. As práticas de compliance. As principais práticas fraudulentas, os tipos de crimes mais comuns e o que a empresa faz para se proteger.
(6) Lembre-se: sua cartilha deve ter uma capa. Ela contará como página zero.
(7) Use o formulário padrão para fazer sua cartilha.