Na atividade MAPA, da disciplina de Teoria da Contabilidade e Ética Profissional, aplicaremos os conhecimentos relativos à Ética geral e empresarial (Unidade III). A contabilidade é mais do que uma ferramenta técnica para registrar números. Ela é uma ciência social aplicada, voltada para representar com fidelidade o patrimônio e a realidade econômica das organizações públicas e privadas. Por isso, o contador tem uma enorme responsabilidade: suas informações servem de base para a tomada de decisões de gestores, investidores, órgãos de controle e da própria sociedade.

Nesse contexto, a ética na contabilidade é indispensável. A manipulação de dados, a omissão de informações relevantes ou a distorção de registros, mesmo quando motivadas por interesses aparentemente “justificáveis”, comprometem a transparência, a confiança e a credibilidade das informações.

No setor público, a ética contábil tem ainda maior relevância, pois envolve a administração dos recursos que pertencem a toda a sociedade. Leis como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e normas como o Código de Conduta da Alta Administração Federal existem justamente para orientar a atuação dos profissionais e assegurar que o interesse coletivo prevaleça sobre interesses individuais ou políticos.

Portanto, a ética na contabilidade não é apenas uma questão de caráter individual do profissional, mas uma exigência para garantir:

Transparência nas informações.

Confiabilidade nos relatórios.

Responsabilidade na gestão dos recursos.

Justiça social, ao assegurar que o patrimônio público e privado seja administrado de forma correta.

Refletir sobre ética é essencial para compreender que o contador, seja na iniciativa privada ou no setor público, atua como guardião da verdade contábil e da responsabilidade social de sua profissão.

REFERÊNCIAS:

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, 5 maio 2000. Disponível em: https://www.planalto.g.... Acesso em: 8 set. 2025.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Código de Ética Profissional do Contador. Resolução CFC nº 1.307/2010. Brasília: CFC, 2010. Disponível em: https://cfc.org.br. Acesso em: 8 set. 2025.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). NBC PG 100 – Aplicação Geral aos Profissionais da Contabilidade. Brasília: CFC, 2016.

COSTA, J. M. da; CARVALHO, E. C.; NOTARIO, W. A. Teoria da Contabilidade e Ética Profissional. Maringá: Unicesumar, 2024.

SÁ, A. L. de. Ética profissional. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

SILVA, C. A. T.; NIYAMA, J. K. Teoria da contabilidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

CASO

Carlos é um jovem contador recém-aprovado em concurso público. Ele foi designado para atuar na Secretaria do Tesouro Nacional, setor responsável por consolidar os balanços da União e fiscalizar a contabilidade dos Estados e Municípios.

Certo dia, durante o fechamento de um relatório oficial, um colega de trabalho sugere “ajustar” alguns lançamentos contábeis. O objetivo seria adiantar a liberação de verbas para um município específico, onde há interesse político, mesmo que os números não reflitam fielmente a realidade orçamentária.

O colega argumenta:

“Ninguém vai perceber... é só um ajuste temporário. Além disso, vai ajudar muita gente da nossa região.”

Carlos se lembra dos princípios éticos do serviço público e da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exigem transparência, legalidade e responsabilidade na gestão fiscal. Agora, ele precisa tomar uma decisão.

ATIVIDADE PROPOSTA: De acordo com o material didático e o texto apresentado, responda as seguintes questões:

a) Quais princípios éticos estão em jogo na situação vivida por Carlos e a sua relevância?

b) Alterar os registros contábeis para fins políticos pode ser justificado pelo argumento de “ajudar a população”? Justifique sua resposta.

c) Como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Código de Conduta da Alta Administração orientam a conduta de Carlos nesse caso?

d) Se você estivesse no lugar de Carlos, como agiria diante da pressão do colega?