A1 – CONTABILIDADE FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
Registrar corretamente os ativos imobilizados e intangíveis é essencial para assegurar que as demonstrações financeiras de uma entidade sejam confiáveis e transparentes. Esses itens refletem investimentos significativos feitos pelas organizações e, por isso, seu reconhecimento deve seguir normas contábeis nacionais e internacionais com critérios técnicos bem definidos.
O CPC 27 aborda o tratamento contábil dos ativos imobilizados, definidos como bens físicos utilizados na produção, prestação de serviços, locação ou apoio às atividades administrativas da entidade, com expectativa de uso por mais de um período contábil. Por sua vez, o CPC 04 trata dos ativos intangíveis, caracterizados por serem identificáveis, não monetários e sem forma física, como no caso de marcas, patentes, softwares e direitos autorais.
Ambos os pronunciamentos estabelecem os critérios para o reconhecimento, ou seja, quando um ativo deve ser incluído no patrimônio da empresa, e também para a mensuração inicial (valor de entrada) e subsequente (ajustes por depreciação, amortização, reavaliação ou redução ao valor recuperável).
Na prática, o reconhecimento de um ativo imobilizado envolve mais do que simplesmente o valor de compra. Gastos adicionais, como frete, instalação, testes e impostos não recuperáveis, devem ser incluídos no custo total do bem. Por outro lado, despesas como treinamento de pessoal ou custos administrativos relacionados à aquisição devem ser lançadas como despesas do período, e não como parte do ativo. Essa distinção é essencial para que a informação refletida nas demonstrações contábeis seja fidedigna, relevante e comparável.
O mesmo cuidado vale para os ativos intangíveis: o reconhecimento exige que o item seja identificável, que a entidade detenha o controle sobre ele, e que seja provável que trará benefícios econômicos futuros. Além disso, seu custo deve ser mensurável de forma confiável. Quando esses critérios não são atendidos, o gasto deve ser tratado como despesa, impactando diretamente o resultado do exercício.
A correta aplicação dos CPCs 27 e 04 permite que as demonstrações contábeis reflitam de forma precisa os investimentos realizados e o valor econômico agregado pela entidade ao longo do tempo. Essa fidedignidade da informação é crucial para usuários como investidores, gestores, credores e reguladores, que tomam decisões estratégicas com base nesses dados.
SALOTTI, Bruno M.; LIMA, Gerlando AS F de; MÚRCIA, Fernando D.; e outros. Contabilidade Financeira. Rio de Janeiro: Atlas, 2019. E-book. pi ISBN 9788597022476. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788597022476/. Acesso em: 03 jul. 2025.
Com base nos critérios de reconhecimento e mensuração inicial de ativos imobilizados e intangíveis, conforme os Pronunciamentos Técnicos CPC 27 e CPC 04, elabore um texto dissertativo-argumentativo analisando como esses critérios contribuem para a fidedignidade e relevância das demonstrações contábeis.
Em sua argumentação, discorra sobre os principais elementos que devem ou não compor o custo de aquisição de ativos, os cuidados na distinção entre imobilizado e intangível, e os impactos que uma classificação ou mensuração inadequada podem gerar na qualidade da informação contábil.
